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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1844, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2012, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 201, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF


SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 199, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 

PORTARIA PGFN Nº 681, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Ger

ESOCIAL - NOTA ORIENTATIVA 12/2018Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador

ESOCIAL - NOTA ORIENTATIVA 11/2018Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial.


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